Documentos Legais

Contrato de Assinatura SaaS

Última atualização: Junho de 2026Versão 1.0

1. Partes

Este contrato é celebrado entre o APP Dental ("Contratada"), provedora da plataforma, e a clínica contratante ("Contratante"), identificada no ato do cadastro.

2. Licença de Uso

A Contratada concede à Contratante uma licença de uso não exclusiva, intransferível e revogável da plataforma, limitada à vigência da assinatura e ao plano contratado.

3. Planos e Limites

Os planos disponíveis, seus limites (como número de dentistas) e valores são apresentados na plataforma. A Contratante pode alterar de plano conforme as regras vigentes.

4. Pagamento e Reajuste

  • A assinatura é recorrente, cobrada no ciclo informado no momento da contratação.
  • Os valores podem ser reajustados mediante aviso prévio.
  • O processamento de pagamentos é realizado por gateway terceirizado.

5. Vigência e Rescisão

O contrato vigora por prazo indeterminado enquanto a assinatura estiver ativa, podendo ser rescindido por qualquer das partes conforme a Política de Cancelamento e Reembolso.

6. Nível de Serviço e Suporte

A Contratada empenha-se em manter alta disponibilidade e oferece suporte pelos canais informados na plataforma. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

7. Confidencialidade

As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações confidenciais a que tiverem acesso em razão deste contrato.

Histórico de versões

  • v1.0Junho de 2026Publicação inicial do Contrato de Assinatura SaaS.